Resumo do Livro Estado, Governo, Sociedade: Para uma teoria geral da política.

        O livro Estado, Governo, Sociedade foi escrito pelo Professor, filósofo e escritor italiano Norberto Bobbio (1909 - 2004). Sua 14ª Edição, de 1987, divide-se em três capítulos. No primeiro, o autor aborda “I. A grande dicotomia: público/privado”. O primeiro termo, público, na obra é considerado forte e o segundo, privado, fraco. Para ele a esfera do público chega até onde começa a esfera do privado e vice-versa. Aumentando a esfera do público, diminui a do privado, e aumentando a esfera do privado diminui a do público.

         Para o autor, o vínculo que une o Estado aos cidadãos é permanente e irrevogável, enquanto o vínculo contratual é revogável pelas partes. Quanto ao termo primado do privado, os institutos principais são a família, a propriedade, o contrato e os testamentos.

Bobbio cita Locke, o qual fala sobre a inviolabilidade da propriedade [...] eixos de concepção do liberal do Estado e estado mínimo.

Ainda no primeiro capítulo, fala-se sobre o primado do público, contraposição do interesse coletivo ao interesse individual e sobre a necessária subordinação. Ele significa o aumento da intervenção estatal na regulação coativa dos comportamentos dos indivíduos e dos grupos infra-estatais [...]

Para o autor a [...] Distinção público privado se duplica na distinção política/economia, com a consequência de que o primado do público sobre o privado é interpretado como primado da política sobre a economia [...].

O segundo significado da dicotomia. Não confundir “público” com manifesto, aberto ao público, feito diante de espectadores e por “privado”, ao contrário, aquilo que se diz ou se faz num estrito círculo de pessoas e, no limite, em segredo.

No segundo capítulo, “II. A sociedade civil” o autor fala sobre a dicotomia sociedade civil/Estado. Negativamente, entende-se esta como sendo a esfera das relações sociais não reguladas pelo Estado, e este como o conjunto dos aparatos que num sistema social organizado exercem o poder coativo. Os partidos políticos têm um pé na     sociedade civil e um pé nas instituições. A opinião pública tem papel fundamental, pois sem esta a sociedade cível pode perder sua função e até desaparecer.

De acordo com Bobbio, Marx chama de “sociedade civil” o conjunto das relações econômicas constituídas da base material. Gramsci chama de sociedade civil a esfera na qual agem os aspectos ideológicos que buscam exercer a hegemonia e, através da hegemonia, obter o consenso.

Para o autor, Civil society de Ferguson é civil não porque não porque se distingue da sociedade doméstica ou da sociedade natural, mas porque se contrapõe às sociedades primitivas. A société civite, estado de corrupção, segundo Rousseau. A variedade de significados da expressão “sociedade civil” verificada na digressão histórica.

No terceiro capítulo, “III. Estado, poder e governo”, o autor fala sobre a história das instituições políticas e história das doutrinas políticas, fontes para o estudo do Estado. Como fonte incluem-se as leis, que regulam a relações entre governantes e governados. Os estudos foram estendidos aos escritos, testemunhos dos atores, das avaliações dos contemporâneos, estudo do parlamento e outros. Convencionou-se atribuir o estudo do Estado às disciplinas filosofia política e ciência política. Estado como ordenamento jurídico e Estado como uma forma de organização social.

Bobbio também fala sobre as Teorias sociológicas do Estado: a marxista (base econômica e superestrutura), preocupada com a mudança social, e a funcionalista (descente de Persons, concebe o sistema global em seu conjunto como diferenciado em quatro subsistemas: pattern-mainternance, goal-attainment, adaptation, integration), preocupada com o problema da conservação social.

Segundo o autor, no ponto de vista sistêmico de Easton e Almond prevaleceu para representar o funcionamento do Estado. A função das instituições políticas seria a de dar respostas às demandas provenientes do ambiente social.

De acordo com Bobbio, no século XIX surge a ideia da inevitável extinção do Estado ou ao menos da sua redução os mínimos termos.

Além do livro Estado, Governo, Sociedade, as obras: A era dos direitos; Liberalismo e democracia; O futuro da democracia e Direita e esquerda estão entre as publicações de Norberto Bobbio mais citadas.